A Secretaria de Assistência Social de Itinga do Maranhão realizou com sucesso mais um grande evento direcionado à comunidade. Aconteceu na última sexta (14), a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, que esse ano teve como tema: “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” e como lemas: “Pacto Republicano no SUAS rumo a 216 – O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

O evento, muito bem coordenado pela Secretária de Assistência Social, Luzia Botelho, aconteceu na Câmara Municipal e teve como palestrantes as Assistentes Sociais Adriana Vasconcelos e Laura Lima, de São Luis, que fizeram uma ampla explicação sobre o tema desse ano, que envolve as conferências nos níveis municipal, estadual e nacional.
Na primeira etapa do evento, além das palestras alusivas ao tema, aconteceram apresentações culturais com a participação especial do Grupo de Convivência do Cajuapara, que trabalha com crianças daquela comunidade. Na segunda etapa aconteceram as oficinas com a discussão de cinco eixos temático: Dignidade Humana e Justiça Social, princípios fundamentais para a consolidação do SUAS no pacto federativo; Participação Social como fundamento do pacto federativo no SUAS; Primazia da responsabilidade do Estado por um Suas Público, Universal, Republicano e Federativo; Qualificação do trabalho do SUAS na consolidação do Pacto Federativo; Assistência Social é direito no âmbito do pacto federativo. Vale lembrar, que de cada eixo destacados cinco itens importantes para a comunidade, dos quais, cinco serão repassados à gestão municipal e dois serão discutidos nas Conferências a nível estadual e federal.

O que é o SUAS
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é um sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistencias no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Sistema é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada. Do mesmo modo, todos os Estados, comprometidos com a implantação de sistemas locais e regionais de assistência social e com sua adequação aos modelos de gestão e cofinanciamento propostos, assinaram pactos de aperfeiçoamento do Sistema.

O objetivo das Conferências

As Conferências de Assistência Social são espaços de caráter deliberativo em que é debatida e avaliada a Política de Assistência Social. Também são propostas novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistencias dos seus usuários. Os debates são coletivos com participação social mais representativa, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e também para a eleição de prioridades políticas que representam os usuários, trabalhadores e as entidades de assistência social. 

Idosos participam ativamente da Conferência
Foi motivo de destaque a participação do Grupo de Convivência da Terceira Idade durante a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. O Grupo participou ativamente de todo o evento, inclusive das oficinas, opinando, debatendo e sugerindo benefícios para a comunidade itinguense. Foi muito bonito ver pessoas, que antes se encontravam à margem da sociedade em função da idade, hoje inseridos no meio social graças ao trabalho que vem sendo realizado desde o ano de 2009, quando foi criado o Grupo de Convivência da Terceira Idade pela Secretaria de Assistência Social. Os idosos de Itinga deram show de participação popular, debatendo e sugerindo assuntos importantes para a comunidade durante a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Faltou representação popular

As Conferências foram criadas para que haja participação popular e propor diretrizes para as políticas públicas nos vários níveis da gestão, objetivando debater, sugerir e deliberar sobre as necessidades da comunidade em todos os seus setores, sejam no âmbito da saúde, educação ou assistência social. Mesmo com a obrigatoriedade por lei de serem realizadas, ainda existe uma cultura errônea da população em não participar, se isentando da responsabilidade e “passando a bola” apenas para o poder público. 

Apesar da divulgação realizada em eventos como Conferências Municipais e Audiências Públicas, já é de praxe a ausência da comunidade, representantes comunitários e até mesmo de vereadores, apesar desse últimos terem como função principal representar suas comunidades. Infelizmente, essa atitude do brasileiro, recai sobre ele e, enquanto for assim, haverá sempre a reclamação de que as políticas públicas não funcionam. 

Em Itinga não é diferente. A comunidade dá pouca importância e eventos como esses (Audiências Públicas e Conferências Municipais), todas as responsabilidades são transferidas para o poder público, que é visto por muitos apenas com “olhar individual”. É preciso parar de se portar como a avestruz e descobrir a cabeça. Cada um precisa assumir seu papel perante a sociedade em que vive e parar de transferir responsabilidades. Vamos olhar nossa comunidade de forma coletiva e reconhecer que o município não é apenas uma área delimitada. O município somos nós. 

Baíra Ponce






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