Secretaria de Desenvolvimento Social discute ações de enfrentamento ao trabalho infantil com gestores municipais da assistência social e população.

Como parte das atividades realizadas pela “Caravana da Liberdade”, ação desenvolvida pelo Governo do Maranhão, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) promoveu na terça-feira (18), no município de Peritoró, e na quarta (19) e quinta (20), em Codó, a oficina “Direitos da Criança e do Adolescente e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil”. O projeto tem como objetivo colocar em prática atividades preventivas e de fiscalização nos municípios com altos índices de trabalho escravo e infantil, que recebem esta semana as equipes da “Caravana da Liberdade”.

Por meio da Secretaria Adjunta de Assistência Social, a Sedes tem abordado durante as oficinas a temática da Erradicação do Trabalho Infantil, explorando as implicações legais desse tipo de trabalho, quais ações podem ser desenvolvidas pelo município para combater a prática, iniciativas de enfrentamento, entre outras ações.

Segundo a secretária adjunta de Assistência Social da Sedes, Célia Salazar, “este é um momento muito importante para o Governo do Estado discutir com a sociedade formas de combater esse grande mal, que é o trabalho escravo e infantil, devolvendo dignidade aos maranhenses envolvidos nesse tipo de atividade e reprimindo ações daqueles que continuam se utilizando de práticas criminosas como essas”.

A oficina, realizada em parceria com Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e o Ministério Público do Trabalho, tem como público-alvo principal conselheiros de assistência social, técnicos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e trabalhadores do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A ação também contou com a participação da sociedade civil.

De forma complementar, foram disponibilizados aos municípios um balcão do Ministério Público do Trabalho, para receber denúncias de trabalho infantil; o serviço da Casa do Cidadão e do Sistema Nacional de Emprego do Maranhão (SINE-MA), que permitiu a inscrição dos interessados no programa Jovem Aprendiz, além da “Blitz da Cidadania”, por meio das quais as diversas equipes envolvidas na “Caravana da Liberdade” fiscalizaram os Terminais Rodoviários Municipais para verificação de ocorrências de trabalho infantil.

Caravana da Liberdade

A “Caravana da Liberdade” foi planejada com a finalidade de reverter os dados negativos que apontam o Maranhão na 5ª posição na lista do trabalho escravo. Segundo estudo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 40% dos trabalhadores escravizados no Brasil são maranhenses. O projeto está sob a coordenação geral da Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (Coetrae/MA).

A programação será desenvolvida por meio de painéis, oficinas, rodas de conversa, passeatas de mobilização, depoimentos dos trabalhadores resgatados, exposições fotográficas, serviços de saúde, exibição de vídeos, entre outras ações. Temas como “Repressão ao Trabalho Escravo no Maranhão e Inserção de Trabalhadores”, “Educação Popular e Promoção da Equidade em Saúde e relação com o trabalho escravo e tráfico humano” e “Ações de enfrentamento ao Trabalho Escravo no MA”.

A Caravana da Liberdade levou centenas de pessoas às ruas de Codó durante passeata contra o trabalho escravo e infantil.

A “Caravana da Liberdade” é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Pesca e Aquicultura, Extraordinária de Juventude; Trabalho, Renda e Economia Solidária; além de órgãos como o Viva Cidadão; Tribunal Regional do Trabalho; do Ministério Público do Trabalho; da Universidade Federal do Maranhão/Campus Codó; do Ministério Público Estadual; das prefeituras dos municípios contemplados; da Câmara Municipal de Codó; das ONGs Plan e Repórter Brasil; dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Codó e de Peritoró; e do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDH/CB).

Fonte: Sedes Texto: Doriane Menezes
Fotos/Ascom/TRT





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