João Martins*
Não resta dúvida que as ações que levam ao desenvolvimento de uma nação acontecem, de fato, no âmbito dos municípios. Por isso, pensar e implantar políticas públicas municipais, que estimulem o empreendedorismo e criem um ambiente saudável para o desenvolvimento de negócios, se tornou uma postura chave para que as cidades possam ter condições de promover o desenvolvimento econômico sustentável.

Os estudos científicos que tivemos acesso mostram que há uma relação direta entre empreendedorismo e desenvolvimento econômico sustentável. No entanto, estes mesmos estudos mostram que esta relação não é tão simples assim e que o crescimento econômico tem haver com o tipo de empreendedorismo que acontece nos municípios.

Tomando como base os conceitos e dados da pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) em sua série histórica e dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre geração de riqueza (crescimento do Produto Interno Bruto), taxas de desemprego e o volume de empreendimentos por conta própria, é possível se perceber que quanto maior a taxa de empreendedorismo, menor será a taxa de desemprego. 

No entanto, os mesmos estudos fazem uma ressalva quanto ao tipo de empreendedorismo que provoca este efeito, uma vez que os dados levantados levam ao entendimento que em países em desenvolvimento, que é o nosso caso, o empreendedorismo por necessidade tende a levar a taxas de crescimentos econômico menores. 

Estes mesmos aspectos se repetem no âmbito municipal: apenas aqueles municípios em que os empresários empreendem por oportunidade obtém taxas de desenvolvimento melhores que as cidades onde o empreendedorismo acontece por necessidade. Portanto, é preciso estimular o empreendedor inovador, que identifica oportunidades de negócios, seja pela inovação de produtos ou processos.

E é neste momento que o poder público se torna um importante ator, porque, ao formular estratégias de estímulo ao empreendedorismo por oportunidade os prefeitos estão atuando de forma decisiva para a reversão pelo mercado do atual cenário econômico.

A implementação de políticas econômicas que visam a desoneração da carga tributária e a melhoria do ambiente de negócios produzem impactos econômicos positivos e significativos.

O Sebrae tem feito sua parte, ao estimular boas práticas em políticas públicas, ao disponibilizar seu quadro técnico para apoiar as prefeituras maranhenses, ao sensibilizar, treinar e qualificar potenciais empreendedores para identificar nichos de mercado e entender processos que os levem a se tornarem empresários e geradores de emprego, renda e tributos para o estado.

Um bom exemplo são as 48 Salas do Empreendedor, que são fruto de parcerias entre o Sebrae e prefeituras maranhenses, para dar atendimento básico aos potenciais empreendedores e potenciais empresários nos municípios onde não temos uma unidade regional. 

Os resultados dos esforços institucionais aparecem nas premiações que o Sebrae tem organizado para reconhecer os casos de sucesso entre a gestores municipais, que apresentaram projetos para o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que necessariamente tem que trabalhar o fomento e estímulo ao desenvolvimento de pequenos negócios.

Estes projetos, que estão divididos em oito categorias - Desburocratização e Formalização, Implantação e Institucionalização da Lei Geral , Inovação e Sustentabilidade, Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, Municípios Integrantes do G-100, Pequenos Negócios no Campo, Pequenos negócios no campo e Compras Governamentais – foram avaliados pelos nossos analistas e consultores e por profissionais de instituições parceiras, com critérios objetivos.

Os dados foram tabulados segundo fórmulas matemáticas e os melhores resultados de cada uma dessas categorias foram premiados e classificados para participar da premiação nacional. No entanto, o maior vencedor são os maranhenses que se beneficiaram dos resultados dos 61 projetos inscritos pelas 58 prefeituras que participaram do certame.

Com todo este esforço, nós do Sebrae, esperamos construir, em parceria com o poder público e com a sociedade civil organizada, um alicerce robusto para suportar atitudes que levem a um desenvolvimento econômico e social sustentável, tanto do ponto de vista empresarial como da qualidade de vida. 

* é diretor superintendente do Sebrae no Maranhão e especialista em Planejamento e Desenvolvimento Sustentável pelo Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA)

Fonte: Sebrae Açailândia 

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