Professor de Direito, Duarte Júnior


O professor de Direito, Duarte Júnior, lançou na última terça-feira (11) seu novo livro “Direito do Consumidor: origem, proteção jurídica e políticas públicas”. O lançamento aconteceu na Livraria Leitura, no Shopping da Ilha, em São Luís, e contou com a presença de cerca de 500 pessoas, entre autoridades, estudantes, pesquisadores do Direito e público em geral.

O livro é resultado da experiência de Duarte Júnior à frente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/MA), que preside desde 2015, e de anos de estudo destinados para essa temática. Na obra, o professor aborda as relações de consumo e a importância dos movimentos sociais de proteção do consumidor, que culminaram na formalização do Direito do Consumidor na Constituição Brasileira de 1988 e no Código de Defesa do Consumidor em 1990.

Durante o lançamento, Duarte Júnior agradeceu o apoio de seus familiares, amigos e companheiros de trabalho para a concretização de seu trabalho em defesa dos direitos do consumidor. “A partir do momento em que temos o apoio de equipes comprometidas, é possível fazer muito com pouco. Agradeço a todos que me ajudaram nessa experiência que me levou a concluir esta obra, que é baseada na minha dissertação de mestrado e pode ser usada como leitura complementar não só para estudantes de direito, mas para a população de um modo geral. Um cidadão consciente de seus direitos é sempre respeitado”, afirmou o autor.

Para o secretário de Governo do Estado, Antônio Nunes, o conhecimento de Duarte Júnior é ferramenta importante para a efetivação de políticas públicas. “A presença de técnicos como Duarte no PROCON/MA é fundamental para o Governo porque dá mais qualidade ao serviço prestado, além de enfrentar os problemas a fundo com consciência e conhecimento, tanto que os resultados do PROCON/MA são extremamente positivos”, constatou.

A estudante Kelma Larissa, do quarto período de Direito da Faculdade Estácio de Sá, foi ao evento motivada pelos conhecimentos do professor. “Duarte tem uma ótima didática e direito do consumidor é uma área que me interessa. Já o vi em várias palestras e acho que está de parabéns”, disse a estudante.

Duarte Júnior é mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e especialista em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Uniderp/MS. É atualmente diretor geral dos Procons Nordeste e coordenador da Pós-graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA. Graças à sua gestão de sucesso à frente do PROCON/MA, foi nomeado também diretor geral do VIVA pelo Governo do Estado no início deste ano.

Ascom Duarte Jr

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