A JUSTIÇA condenou um HOMEM a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, por ser ACUSADO de ter molestado sexualmente a sua enteada no ano de (2009). O Ministério Público do Estado de Maranhão (MPMA) ofereceu denúncia pela prática do crime, tipificado no Código Penal, que trata de vulnerável (artigo 217-A C/C artigo 71 e artigo 226, II, todos do CPB). O Juiz de Direito JOSÉ RIBAMAR DIAS JUNIOR Juiz Substituto Respondendo pela 1ª Vara Criminal de Açailândia decretou a prisão IMEDIATA do acusado SIDNEY OLIVEIRA SANTOS, 63 ANOS/que é morador do município de Açailândia (Bairro do Jacu) e exerce a profissão de taxista.

Na tarde desta segunda-feira, 20/11, os investigadores da 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Açailândia; JARDEL, FRAZÃO e ARNALDO sob o comando do Delegado Regional DR. MURILO PEDROSO LAPENDA deram comprimento ao mandado de prisão expedido pela JUSTIÇA. O condenado foi sentenciado a 14 anos de reclusão pela prática de abuso sexual contra sua enteada menor M.C.M que na época dos crimes tinha nove 9 anos.
ENTENDA O CASO:

De acordo com a jovem, seu padrasto teria iniciado os abusos quando ela tinha uns oito 8 para nove 9 anos de idade, e que nessa época, o acusado passava as mãos no corpo dela inclusive nas partes íntimas da declarante; que o acusado mostrava as partes íntimas dele para a declarante, o padrasto queria beija-la e dizia para a menina que não contasse nada para sua mãe; que o acusado chegou a introduzir o dedo na vagina da vítima e que o acusado chegava a passar a mão nela, enquanto a mãe dormia na mesma cama; e que em outra oportunidade, o padrasto pegou a mão dela e tentou conduzir até o seu pênis mais a jovem assustou-se e correu, e que o acusado chegou a beijar sua boca à força.

Em depoimento, a mãe da vítima declarou que no ano de 2009, a sua filha relatou que seu padrasto estava passando a mão nela; e que ela tinha vergonha de contar, mais acabou falando que nessa época, a depoente já convivia maritalmente com o ACUSADO há uns 7 sete anos. Segundo exames médicos a jovem não foi deflorada (NÃO PERDEU A VIRGINDADE) a mãe da jovem relata que não presenciou nenhum desses fatos e nunca percebeu nada de diferente dentro de casa, e quando os fatos vieram à tona ela separou-se do acusado apenas por esse motivo, pois até então vivia bem com ele, e que o mesmo sempre manteve financeiramente a casa; que nunca ouviu falar que seu marido tinha molestado de outra criança.

O PADRASTO/ ACUSADO em sua defesa relata que mantém um relacionamento com sua esposa (MÃE da jovem) há uns doze 12 anos; e que nesse tempo, já se separou da mesma umas cinco 5 vezes e depois reatava o relacionamento; que as imputações da denúncia NÃO SÃO VERDADEIRAS; que acredita que a MÃE da VÍTIMA está inventando essa história; e afirma que criou sua enteada como se fosse sua filha, desde de que a menina tinha uns 03 três anos de idade; ele enfatiza que sempre foi carinhoso com a menina, mais nunca praticou nenhum ato sexual com M.C.M e que não é louco pra fazer um negócio desses; que os exames feitos na vítima NÃO apontaram nada; que não há motivos para a jovem inventar essa história.

RESUMO DA DECISÃO JUDICIAL:

Assim, tratando-se de caso de continuidade delitiva, prevista no artigo no artigo 71 do CP, exaspero a reprimenda em 02 anos. De acordo com entendimento jurisprudencial dominante na excelsa corte deste País, considerando que o ACUSADO praticou ao menos dois delitos de forma continuada. O JUIZ JOSÉ RIBAMAR DIAS JUNIOR julgou o HOMEM e deixou de conceder ao denunciado o direito de apelar em liberdade, considerando a natureza da pena ora aplicada e as graves circunstâncias em que o crime teria sido cometido (dentro do ambiente familiar pelo padrasto da vítima). Expediu imediatamente o mandado de prisão em desfavor do acusado, estabelecendo a pena definitiva em 14 anos de reclusão, no regime inicialmente fechado.

BLOG FOLHA DE CUXÁ – Açailândia-Maranhão

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