O Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), recebeu, em 2017, mais de 1600 denúncias envolvendo violência contra pessoas com deficiência. Buscando fortalecer sua atuação no combate a este grande número de violações de direitos, a DPE/MA lançou o projeto “Superando barreiras: em defesa da criança e do adolescente com deficiência”, com vistas a disponibilizar um atendimento multiprofissional e ainda mais completo a crianças e adolescentes com deficiência e a seus familiares.

O “Superando Barreiras” foi concebido a partir do convênio celebrado entre a DPE/MA e o Município, por meio da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) e do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA/SL), com recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São Luís (FMDCA-SL)

O lançamento do projeto aconteceu durante o Seminário “Pessoa com Deficiência e Família”, alusivo ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, transcorrido no último dia 3 de dezembro. O evento foi conduzido pelo defensor-geral do Estado, Werther Lima Junior, que durante a abertura destacou o trabalho desenvolvido pela instituição junto ao segmento.
“Conhecer os direitos da pessoa com deficiência é o primeiro passo para que eles sejam efetivados e respeitados. É com este espírito que a Defensoria Pública tem buscado criar parcerias para ampliar a disseminação de informações para a sociedade sobre as legislações que tratam desse tema”, ressaltou o defensor-geral, lembrando do trabalho aguerrido dos defensores públicos e do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), que a despeito das dificuldades inerentes à atuação tem conquistado importantes vitórias, coletivas e individuais, às pessoas com deficiência.

A solenidade foi realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão e contou com a presença de mais de 130 pessoas, entre elas os defensores públicos Cosmo Sobral e Davi Veras, a coordenadora do Ciapd, Livia Carvalho, os deputados estaduais Bira do Pindaré e Wellington do Curso, além de representantes do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, e comunidade em geral.

“O projeto fortalece a atuação que já é realizado pela instituição voltado a crianças e adolescentes com deficiência em casos de violação de direitos e na orientação de muitos familiares que desconhecem as informações de como acessar a Justiça. O Superando Barreiras contribuirá para a multiplicação dessas ações, ampliando o alcance de nossos serviços”, frisou Livia.

Bira do Pindaré elogiou a iniciativa da Defensoria “É uma oportunidade para que possam compreender melhor a legislação e as melhores formas de prestar atendimento para a afirmação dos seus direitos. É um caminho construtivo, em que a Defensoria Pública cumpre um papel estratégico nessa questão”, afirmou.

Palestras - A defensora pública estadual de São Paulo, Renata Flores Tibyriçá, falou da peculiaridade na relação da pessoa com deficiência no contexto familiar e na importância de levantar discussões sobre o tema. “Nossa intenção é suscitar a discussão quanto ao impacto nas relações da pessoa com deficiência e sua família, em vários pontos de vista. Abordamos, também, aspectos assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que entrou em vigor recentemente, sendo resultado de uma construção coletiva em diversos âmbitos”, frisou.

Ainda foi realizada roda de conversa sobre experiências com famílias na área de educação, saúde e assistência, além de apresentações culturais, que animaram todos os presentes.Além dos defensores públicos, deputados estaduais, ainda participaram do evento a representante da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Beatriz de Carvalho e Silva; o secretário adjunto da Semcas, Rodrigo Barbalho Desterro; a vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isabelle Passinho da Silva; e a representante do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, Priscila Selares.

Ascom DPE/MA
Socorro Boaes 
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