22 de novembro de 2014

Os Parabéns de hoje vai para Samuel Lima feliz Aniversário

Parabéns por você ser uma pessoa tão especial.Hoje é dia de festa e alegria. Dia de desejar felicidades pelo seu aniversário! Aniversário pode ser o momento de reavaliar o tempo vivido. Desfrutar o momento presente e presentear nossa alma com sonhos e planos para o futuro. Que a obstinação permeie seus caminhos e a luz divina conduza os seus passos. Que esta celebração tenha a presença daqueles a quem você quer bem,com muita alegria no coração! Desejo-te ainda, uma vida longa, próspera e feliz! 

Feliz Aniversário! Samuel Lima.


Brasil terá que enviar relatório de Pedrinhas à Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Estado brasileiro passará a enviar informações trimestrais à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre as ações desenvolvidas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, segundo o Ministério da Justiça.
A ação foi requerida pela Corte, que expediu mediante provisória determinando que o país adote medidas imediatas para preservar a vida e a integridade pessoal das pessoas privadas de liberdade no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, assim como de agentes e visitantes. De acordo com o ministério, o primeiro prazo para reportar as informações é fevereiro de 2015.

Em resposta à reportagem da Agência Brasil, o Ministério da Justiça afirmou que “O governo brasileiro já está atuando no cumprimento das medidas provisórias referentes ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas” e que “o governo federal e o governo do estado do Maranhão avaliarão, de forma conjunta, a melhor forma de monitorar o cumprimento das medidas”.

A situação em Pedrinhas é considerada “extrema gravidade” pelo órgão do sistema interamericano de direitos humanos, por isso ele expediu a medida, que também estabelece que as ações feitas pelo Estado devem ser comunicadas aos representantes dos beneficiários delas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas em 2013, 60 pessoas presas no complexo foram mortas.

Fonte: Terra

21 de novembro de 2014

Captura de Animais Soltos em Açailândia : População Pode Acionar CCZ Por Telefone.




Açailândia - O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) está agindo com maior rigor para retirar animais de grande porte soltos pelas ruas da cidade. 

O novo diretor do CCZ de Açailândia, Arnaldo Rodrigues de Sousa, acompanhado da equipe de captura deu inicio a operação “Porteira Fechada” que vai até o dia 31 de Dezembro/2014. Nos últimos dias o serviço de captura foi intensificado com maior agilidade pelas Ruas e Bairros de Açailândia, A população pode fazer as solicitações através do telefone que está à disposição da população para denúncia: 99188–1540.

A intenção é retirar das ruas animais como cavalos, gado, cachorros ETC, que representam riscos de segurança à população, principalmente acidentes envolvendo veículos.

As denúncias podem ser feitas por telefone, todos os dias, inclusive a noite e no período diurno.


Por Blog Folha de Cuxá 

Filho de empresários do ramo de alimentos se envolve em acidente na BR-010, em Açailandia

Acidente 1Açailândia - Um jovem até o momento não identificado, filho do casal de empresários, Pedro e Florinda da Ceará Alimentos se envolveu em um acidente no início da noite desta quinta-feira (20), na BR-010 próximo ao povoado Califórnia (entre Açailândia e Imperatriz).
Segundo informações colhidas no local, o jovem e seu motorista trafegavam em uma hilux, sentido Açailândia/Imperatriz, quando uma carreta tipo “Romeu e Julieta” que transporta madeira para Suzano Papel e Celulose teria atravessado no meio da pista, provocando o acidente.
O impacto foi tão forte que a caminhonete que foi parar debaixo da carreta, ficou com a frente totalmente destruída. O airbag da Hilux foi acionado, o que contribuiu para que o motorista e o filho do empresário não sofressem nenhuma lesão.
Informações que chegam constantemente à redação deste noticioso Blog (Blog do Antonio Marcos) dão conta de que desde que tais carretas que transportam eucalipto para Suzano começaram a circular, o numero de acidentes na BR-010, aumentaram consideravelmente.

Acidente 3Acidente 4Acidente 2
Por Antonio Marcos

Agerp será presidida por Fortunato Macedo, anuncia Flávio Dino

Flávio Dino anunciou esta sexta-feira (21) pelas redes sociais, o nome de Fortunato Macedo Filho para presidir a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp).

Fortunado Macedo é graduado em Medicina Veterinária (UFGO) e bacharel em Direito (UFMA). Possui pós-graduação nas áreas de Direito Penal e Processo Penal, Direito Administrativo e Constitucional, Planejamento, Gestão em Políticas Públicas e Educação no Campo. É mestre em Ciências da Educação e doutor em Saúde Pública pela Universidade Americana – Assunção-Paraguai.
Na carreira profissional, já atuou como fiscal federal Agropecuário no Ministério da Agricultura, chefe da Unidade Regional da Delegacia Federal de Agricultura do Maranhão em Imperatriz-MA. É Fiscal Federal Agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Maranhão licenciado. Fortunato também foi diretor da Federação de Agricultura do Estado do Maranhão (Faema), presidente da Associação de Produtores Rurais de Porto Franco (Aprofran) – atualmente é vice-presidente da Aprofran.

Atuou como secretário Adjunto da Secretaria de Agricultura do Maranhão e como presidente da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural do Estado do Maranhão. Foi vereador, presidente de partidos políticos, deputado estadual e, atualmente, é vice-prefeito e secretário de Educação do Município de Porto Franco.

Hospital do Câncer não tem gerador e pacientes sofrem com falta de energia em São luis

Desde as 8 hs da manhã desta sexta-feira (21) que o Hospital do Câncer Dr. Tarquínio Lopes Filho (Geral), localizado na Madre Deus em São Luís, está sem energia elétrica. De a acordo com a Cemar, os serviços só serão restabelecidos às 15 hs.

Enquanto isso, pacientes e pessoas que dependem de consultas e atendimento no hospital, além dos internados, sofrem com a falta de energia. As consultas agendadas tiveram que ser transferidas para este sábado.
E aqueles que vieram de localidades distantes para serem atendidos no hospital com certeza não têm lugar pra ficar.

No local todos vivem um verdadeiro sufoco. Imaginem como está a situação dos pacientes que estão na UTI e dependem de aparelhos para sobreviver. Isso é um absurdo!

É inadmissível aceitar que um hospital como este, de alta complexidade, onde foram gastos milhões em sua reforma, não tenha um gerador para atender a demanda nessas situações de emergência. Lamentável!

Por Luis Cardoso 

Informação Real sobre a prefeita Vete ao Povo de Itinga do Maranhão

Itinga do Maranhão - Circula pela cidade e nas redes sociais que a prefeita Vete Botelho teria perdido seu mandado e que assumiria o segundo colocado nas últimas eleições. Gostaria de esclarecer e tranquilizar comunidade que tudo não passa de especulação.

É verdade que a prefeita Vete foi inquirida em um processo desde a sua reeleição e que seu inquiridor vem tentando de todas as formas, sem sucesso, afastá-la do cargo. O referido processo vem percorrendo os trâmites legais, mas a determinação judicial sempre foi que, “até transitado e julgado na instância final ela responda no cargo”. 

O que aconteceu essa semana foi apenas o julgamento de mais uma instância do processo em evidência e ela naturalmente continuará no cargo de prefeita de Itinga do Maranhão com prazo determinado pela Justiça para apresentar sua defesa.

Portanto, até que o referido processo chegue à sua instância final, a prefeita Vete Botelho continua como administradora do município de Itinga do Maranhão exercendo o direito que lhe foi outorgado pelo povo itinguense nas últimas eleições.

(Da Assessoria)

Ex-prefeito de Grajaú terá que devolver R$ 3,7 milhões aos cofres públicos

Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito do município de Grajaú
Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito do município de Grajaú
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, (19), desaprovou a prestação de contas apresentada por Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito do município de Grajaú, relativa ao exercício financeiro de 2009.

A decisão da Corte de Contas estabelece também que o ex-prefeito devolva aos cofres do município a quantia de R$ 3.780.429,11, além do pagamento de multas que totalizam R$ 404.442,00.
Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores do TCE na prestação de contas de Mercial Arruda estão: ausência de notas fiscais para comprovação de despesas; irregularidades em processos licitatórios pagamento de fornecedores em desacordo com a legislação vigente; não recolhimento do ISS no valor de R$ 1.639.639,54; irregularidades na execução de obras e serviços de engenharia no valor total de R$ 962.963,26; concessão de subvenções, auxílios e contribuições sem amparo legal e não recolhimento junto ao INSS das contribuições previdenciárias.

O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão.

Outras contas desaprovadas

Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Adalberto do Nascimento Rodrigues (Belágua/2009); Antonio Sampaio Rodrigues da Costa (Matões do Norte/2005), com débito de R$ 342.959,00 e multas de R$ 121.113,00; Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses (João Lisboa/2010); Francisco Evandro F. Costa Mourão (Buriti/2010), com débito de R$ 1.311.876,52 e multas de R$ 234.081,00; José Francisco Costa de Oliveira (Maracaçumé/2010), com multas de R$ 88.800,00; Marcos Robert Silva Costa (Matinha/2007), com débito de R$ 552.144,51 e multas de R$ 164.424,00 e Manoel Edivan Oliveira da Costa (Marajá do Sena/2012), com multa de R$ 5.000,00.

Tiveram suas contas aprovadas com ressalvas Joaquim Umbelino Ribeiro (Turiaçu/2006), com multas de R$ 20.000,00; Raimundo Nonato da Silva Pessoa (Timbiras/2009) e Tanclêdo Lima Araújo (Paulo Ramos/2009).

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares contas de Maria de Fátima Sousa Fernandes (Fortaleza dos Nogueiras/2009), com débito de R$ 20.604,00 e multas de R$ 32.294,00; Renato Luiz Ribeiro Oliveira (Anapurus/2009), com débito de R$ 72.936,00 e multas de R$ 23.693,00 e Renato Luiz Ribeiro Oliveira (Anapurus/2010), com débito de R$ 191.154,39 e multas de R$ 33.987,00.
As informações são do TCE-MA

20 de novembro de 2014

Encontrado 170 kg de maconha em igreja, que seria do padre e do namorado

Três pessoas foram presas por tráfico de drogas em Pontezinha, no Pernambuco.

O detalhe é que os 170 kg de maconha apreendidos pela polícia, após denúncias, estavam escondidos dentro de uma igreja. O padre foi preso e o namorado dele também.

Comunicado aos sorteados do programa Minha Casa, Minha Vida de Açailândia!

COMUNICADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

A Prefeitura Municipal de Açailândia, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, comunica aos sorteados do Programa Minha Casa Minha Vida, que o prazo para concluir o processo se encerra no dia 28 de Novembro de 2014. 

Este comunicado é direcionado aos sorteados que ainda não compareceram na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada a Rua Pedro Alvares Cabral, 34 – Jacu (Ao lado do Bolsa Família), com os documentos necessários para o preenchimento dos formulários do Programa. 

Informamos também, que o sorteado que até a data do dia 28 de Novembro de 2014 (Sexta-Feira) deve comparecer na Secretaria de Assistência com os devidos documentos, o não comparecimento dos sorteados se mostrará não interessado em participar do processo de ganhar a casa e nesta situação será automaticamente substituído pelos suplentes.

Documentos Necessários, cópia e original:
Resumo atualizado do Bolsa Família;
Identidade;
CPF;
Certidão de Casamento – Se casado (a);
Certidão de Nascimento – Se solteiro (a);
Certidão de Casamento com a averbação de divorciado – se divorciado (a);
Comprovante (a);
Comprovante de endereço.
Se casado (a) ou mora junto os documentos e a presença dos dois será necessária no ato da assinatura do processo.

Fonte/acailandia.ma.gov.br

Seis meses após a morte de oito estudantes em Bacuri, prefeito tem bens bloqueados

José Balduíno da Silva Nery,  prefeito do município de Bacuri
José Balduíno da Silva Nery, prefeito do município de Bacuri
O juiz titular da Comarca de Bacuri, Marcelo Santana Farias, determinou o bloqueio dos bens do prefeito e de todos os requeridos em ação motivada pela morte de oito estudantes e lesão corporal de outros oito alunos da rede pública estadual de ensino, transportados irregularmente em veículo tipo “pau-de-arara”, em acidente ocorrido no dia 29 de abril deste ano. (Reveja)

Entre os que tiveram os bens bloqueados estão José Balduíno da Silva Nery (prefeito do município), Andrew Fabrício Ferreira Santos (sócio da Conservis Construção Comércio e Serviço), Célia Vitória Neri (secretária de educação), Gersen James Correia Chagas, Flavia Regina Assunção de Azevedo e Maria José dos Santos Nascimento, estes três últimos integrantes da Comissão Permanente de Licitação.

A decisão alcançou, também, Wagno Setúbal de Oliveira (pregoeiro), Raimundo Nonato Amorim (equipe de apoio), Arcy Fonseca Gomes (assessor jurídico), bem como a empresa responsável pelo transporte escolar, Conservis Construções Comércio e Serviços Ltda. até o limite de R$ 1.092.700. Esse valor é relativo ao contrato firmado para prestação do serviço de transporte escolar, o qual, de acordo com a ação, apresenta irregularidades formais na licitação, realizada por meio do pregão 008/2013.

O bloqueio dos valores deve ser feito via BacenJud ou através do Banco Central nas contas correntes, poupança ou demais investimentos dos requeridos. A movimentação das contas ou investimentos somente poderá ocorrer “por determinação do Juízo, salvo os créditos de natureza alimentar e valores que ultrapassem a quantia bloqueada”. Os bens dos quais a Justiça determinou a indisponibilidade ficam impedidos de ser transferidos por atos de alienação ou disposição.

Os cartórios de registros de imóveis de Cururupu, Pinheiro e São Luís, assim como Departamento Estadual de Trânsito e a Junta Comercial do Maranhão devem ser oficiados da decisão para averbar nas matrículas dos bens a restrição de indisponibilidade (cartórios), anotar restrição de venda em veículos de propriedade destes (Detran) e se abster de registrar e/ou arquivar contratos que importem alienação de quotas de capital social ou participação em sociedades empresariais em que qualquer um dos réus figure como sócio ou quotista (Junta Comercial).

Improbidade

A decisão do juiz atende à Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Indisponibilidade de Bens interposta pelo Ministério Público estadual (MPE), na qual constam como requeridos o prefeito e os demais citados em face do acidente ocorrido no Povoado Madragoa, em Bacuri, envolvendo uma caminhonete D-20 adaptada para transportar pessoas. Contrariando legislação vigente, o veículo transportava, sem condições de segurança, alunos da rede pública estadual quando ocorreu o acidente.

Na ação, o MPE solicita ainda o afastamento liminar do prefeito, dos membros da comissão de licitação, do pregoeiro e do integrante da equipe de apoio. Quanto à solicitação, o juiz concedeu o prazo de dez dias para que os requeridos se manifestem a respeito do pedido, após o que deve ser dada vista ao Ministério Público para se pronunciar sobre as manifestações (prazo de cinco dias) devendo os autos conclusos ser remetidos ao juiz.

Sem habilitação

Procedimento instaurado pelo MP com o fim de investigar o transporte escolar de crianças e adolescentes da rede pública de Bacuri constatou que esse transporte era feito pela D-20 envolvida no acidente, bem como outros transportes do tipo, além de 12 motos, um caminhão, sete veículos de passeio, cinco vans, quatro picapes e apenas dois micro-ônibus.

Ainda de acordo com a promotoria, o prefeito informou ao órgão que a empresa Conservis Ltda., contratada para o transporte, teria terceirizado o serviço e que o município já teria solicitado a documentação pertinente à terceirização, mas ainda não havia recebido.

Segundo o autor da ação, dos mais de 30 veículos listados e 33 motoristas, apenas dez carteiras de habilitação (quatro vencidas) foram encaminhadas ao órgão, “portanto, 23 motoristas dirigiam sem habilitação, fazendo o transporte de crianças e adolescentes”. O MP, ainda, destaca que não há previsão legal para que motocicletas e caminhões “pau-de-arara” realizem transporte escolar.

Acidente

Segundo testemunhas, por volta das 18h30, um caminhão transportando pedras se chocou de frente com a caminhonete que levava os estudantes do município de Bacuri para o Povoado Madragoa. A Polícia Militar disse que, com o impacto, o veículo caiu em uma ribanceira.

ASCOM – CCJ

Por “motivo fútil”, Homem é morto a pedradas nas dependências da Rodoviária de Açailândia!


Açailândia- Um homem identificado apenas como “Francisco dos Santos”, que aparenta ter 30 anos de idade, foi morto a pedradas por volta das 23h desta quarta-feira (19), nas dependências do terminal Rodoviário de Açailândia.

Segundo informações colhidas no local, a vítima se encontrava dormindo em um dos bancos da Rodoviária, quando um elemento até o momento não identificado desferiu varias pedradas na cabeça do mesmo.
O homem ainda chegou a ser socorrido pelo serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU, mas veio a óbito após da entrada no hospital municipal (SESP).

Ás polícias Civil e Militar tiveram no local onde colheram informações e realizaram diligencias no sentido de prender o criminoso, mas o mesmo não foi encontrado.

Fonte/Blog do Antonio Marcos

Identificados assaltantes que mataram PM em Balsas; um deles foi preso

Motorista preso identificado como Lindomar Ferreira
Motorista preso identificado como Lindomar Ferreira
A polícia militar conseguiu prender um dos bandidos que participou do assalto a joalheria Vitor Joias no município de Balsas, sul do Maranhão, na tarde desta quarta-feira (19), que culminou na morte do Cabo da PM João Batista dos Santos.
Em conversa com o Blog do Luis Cardoso, o comandante o 4º BPM de Balsas, Ten. Cel. Cláudio Roberto de Farias, disse que o cerco está fechado e a dupla que conseguiu fugir, depois de assassinar o PM, está prestes a ser presa, pois já foi identificada através de imagens de câmeras de segurança que registraram toda a ação.

Foragidos Euclene Ribeiro, o ‘Pitbull’ (acima) e ‘Galeno’ (abaixo)
Até o momento só foi preso o motorista do bando, identificado como Lindomar Ferreira da Silva, a 20 km antes da cidade de Carolina. Ele, e os outros dois foragidos identificados como Euclene Ribeiro Pereira, o ‘Pitbull’ e o ‘Galeno’, são de Araguaína, para onde iam fugir no veículo Ágile prata de placa do Pará, apreendido pela polícia.
Lindomar foi conduzido à delegacia de Balsas onde prestou depoimento e agora se encontra a disposição da justiça. A polícia civil investiga a possível participação de um funcionário no crime.
Veículo apreendido pela PM a 20 km de Carolina
Veículo apreendido pela PM a 20 km de Carolina
O crime
CB João Batista morto durante assalto
CB João Batista morto durante assalto
Pitbull e Galeno entraram na Joalheria Vitor Joias, localizada no Centro da cidade e anunciaram o assalto. Galeno atirou no Cabo João Batista, no momento em que o militar tentou sacar sua arma para impedir o assalto depois saiu com a arma não mão, dentro de uma sacola.
O Policial Militar da Força Tática estava de folga e fazia um bico como segurança. João Batista morreu no local e não teve tempo de ser socorrido.