17 de abril de 2014

Ex-prefeito de Buriticupu terá que devolver 7 milhões aos cofres do Fundef

Ex-prefeito de Buriticupu, Antonio Gildan Medeiros
Ex-prefeito de Buriticupu, Antonio Gildan Medeiros
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Buriticupu, Antonio Gildan Medeiros, por omissão na prestação de contas referentes a recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no ano de 2004.

De acordo com a sentença, o ex-prefeito terá ressarcir aos cofres do Fundef mais de 7 milhões de reais. E, além disso, Antonio Gildan Medeiros terá seus direitos políticos suspensos por três anos, bem como a possibilidade de contratar com o poder público, no mesmo prazo.

Por intermédio de um relatório de informação técnica, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) constatou que Antonio Gildan Medeiros deixou de prestar contas do uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).



MPF/MA

Calote dado por prefeito faz CEF invadir limite dos funcionários em Pedreira

Totonho Chicote, prefeito de Pedreiras
Totonho Chicote, prefeito de Pedreiras
Um fato inusitado aconteceu na cidade de Pedreiras. Os funcionários públicos tiveram que pagar com os limites de suas contas bancárias o empréstimo anteriormente descontado.
O prefeito, mais conhecido como Totonho Chicote, não repassou para a Caixa Econômica Federal os empréstimos consignados em seus contracheques dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2013.
Como o dinheiro não foi repassado ao banco, o prefeito acertou agora com o gerente da CEF, que os consignados que ele subtraiu fossem descontados dos contracheques a partir de junho de 2013.

Essa nova consignação foi feita sem autorização do servidor, que teve o empréstimo descontado no seu limite. Então o banco efetuou o desconto até o mês de novembro do ano passado.

Com a omissão do sindicato dos servidores públicos e dos professores, o imbróglio permanece e as vítimas não tem a quem reclamar. Seria o caso então, do Ministério Público mover uma ação para que os servidores não sejam lesados.

Por Luis Cardoso

Sucessão 2014: se o filho perder, quem sairá derrotado é o pai

A governadora Rosana Sarney tem falado a amigos mais próximos e aos parentes que pretende ficar distante da sua própria sucessão. Ela entende que tinha um candidato, que era Luis Fernando Silva. Se ele perdesse para Flávio Dino, ela seria a derrotada.
Com a substituição de Fernando por Lobão Filho, encerrou sua participação mais ativa na campanha. Numa eventual derrota do senador do PMDB, o fracasso será debitado na conta do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A indicação do filho do ministro saiu da cabeça “inocente” do senador José Sarney, que se retira da vida pública, dando a impressão que saiu vitorioso. Tanto que não pretende arriscar uma disputa pelo Amapá.

A filha governadora avisa que do seu governo não sairá um investimento financeiro na campanha majoritária, exceto os já comprometidos com convênios e autorização de obras.

E pretende ao máximo evitar gastanças nas pastas da Saúde, Segurança Pública e Educação, hoje em mãos de seus mais fiéis aliados. São mais de R$ 3 bilhões até dezembro que serão aplicados até lá.

Prefeitura de Mata Roma simulou licitações de R$ 1 milhão para beneficiar empresas




A ELEITA E O DE FATO A prefeita de Mata Roma, Carmem Neto, ao lado de seu esposo, o ex-deputado Paulo Neto, que tenta a reeleição. Foto: Reprodução

Um relatório da CGU, de um levantamento feito entre os dias 18 e 22 de março de 2013, aponta que a Prefeitura de Mata Roma, administrada pela peemedebista Carmem Silva Lira Neto – em sociedade com seu esposo, o ex-deputado Paulo Neto -, beneficiou pelo menos quatro empresas com recursos federais no âmbito de programas de governo ligados à Saúde e Educação do município.

Gerando uma despesa de R$ 1.082.560,36 (um milhão, oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais, e trinta e seis centavos) para o já amassado cofre de Mata Roma, os contratos envolviam a construção de creche (PAC II) e quadra poliesportiva, Módulos Sanitários Domiciliares e Sistema Simplificado de Abastecimento de Água.

O esquema funcionava por meio de licitações direcionadas, onde as contratadas recebiam a verba pública apesar de não executar ou executar irregularmente obras e serviços.

De acordo com a CGU, as beneficiadas com a verba federal foram as construtoras São Lourenço Ltda, de CNPJ 10.402.298/0001-10, que faturou R$ 431.392,40 para construir uma quadra poliesportiva no município; a E.C.C. Construções Ltda, de CNPJ 13.519.933/0001-31, que levou R$ 270.887,08 para a construção de uma creche; a ECC Construções Ltda, de CNPJ 13.519.933/0001-31, beneficiada com R$ 244.780,88 pela produção de módulos Sanitários; e a Construtora Talento Ltda, de CNPJ 05.572.919/0001-73, que embolsou R$ 135.500,00 por um sistema de abastecimento de água.

Por  Atual7

Comerciantes foram assassinados a tiros em São Luís


Dois comerciantes foram assassinados a tiros ontem em São Luís. O proprietário da M.C. Materiais de Construção, Marconi da Costa Pereira, de 38 anos, foi morto com vários tiros em frente ao seu estabelecimento comercial, no Residencial Paraíso, na área Itaqui/Bacanga, e o vendedor de frutas Domingos Pereira Coelho, de 57 anos, foi executado com tiros na cabeça quando encontrava em sua banca, na Avenida Colares Moreira.

Marconi da Costa Pereira estava sentado na calçada de seu estabelecimento, na Rua São Mateus, nº 1, cerca de oito homens chegaram em uma motocicleta e um carro. Eles desceram dos veículos e dispararam vários tiros contra a vítima, que estava em companhia de um sobrinho, menor de idade, que não foi atingido.

Os peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) informaram que encontraram perfurações de armamento de calibre 380 e 22, na coxa direita, tórax, crânio, nas costas e no ombro direito da vítima. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal e, até o fechamento desta edição, ainda não tinha sido liberado para os familiares.

O delegado do 16º Distrito Policial, Danilo Veras, explicou que ainda vai ouvir as testemunhas e familiares do empresário para definir a estratégia da investigação. A polícia ainda não tem informações sobre os autores do crime.

Laranjeiro – Já o vendedor de frutas Domingos Pereira Coelho, conhecido como o Laranjeiro, de 57 anos, foi morto ontem com três tiros na cabeça desferidos por dois homens ainda não identificados pela polícia, em frente a sua barraca, localizada na Avenida Colares Moreira, no São Francisco, nas proximidades do supermercado Bom Preço. A polícia não soube informar a causa do homicídio.

Deilson Silva, de 29 anos, que estava com a vítima no momento do crime, disse que os dois homens chegaram ao local em uma motocicleta Honda preta, de placa não identificada. Um deles desceu da moto e desferiu um tiro na cabeça do vendedor e quando a vítima estava no chão efetuou mais dois tiros também na cabeça.

Logo após, a dupla saiu com a moto em alta velocidade, tomando rumo ignorado. A polícia foi acionada, mas não conseguiu prender os suspeitos, apesar das rodas feitas na área. O corpo do comerciante foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), no Bacanga, e o caso será investigado no 9º Distrito Policial, no São Francisco.

Da editoria de Polícia de O Estado.

16 de abril de 2014

Projeto de Lei concede título de utilidade pública à ACECMAB em São Francisco do Brejão


São Francisco do Brejão – A vereadora-presidente Lucimary Freires “Preta” (PMDB) apresentou, na sessão da última sexta feira (11), o Projeto de Lei número 003/2014 com o objetivo de conceder o título de utilidade pública municipal à ACECMAB (Associação Comunitária, Esportiva, Cultural, do Meio Ambiente, e dos Amigos de São Francisco do Brejão). A entidade é a detentora da outorga da Rádio Comunitária Brejão FM.

Após a apreciação do plenário, a vereadora solicitou a seus pares que aprovassem a dispensa de interstício, e que o projeto fosse votado, também, na mesma sessão, em segunda e terceira votação. Tendo a solicitação atendida, o PL 003/2014 foi aprovado por unanimidade, e seguiu para a sanção do prefeito municipal.

“Eu estive, recentemente, em São Luís, e em contato com o deputado Roberto Costa (PMDB) fui informada de que haviam recursos públicos destinados a entidades associativas, para a promoção das festas juninas. Ainda da capital mantive contato com algumas associações, e constatei que a ACECMAB, entidade que inclusive já tive o prazer de presidi-la, estava praticamente pronta para ser beneficiada, pois das documentações exigidas faltava apensas o título de utilidade pública, e por isso, e pelo curto espaço de tempo que temos, é que pedi celeridade na votação, e agora é cumprir as exigências legais, e podermos contribuir para que as tradições culturais sejam manifestadas na cidade. Por fim agradeço a meus colegas vereadores pela a aprovação, e também ao prefeito por ter sancionado, com rapidez, esse projeto”, esclareceu.

À vereadora falou à reportagem sobre o andamento deste projeto nesta quinta feira, 16. Otimista, a parlamentar disse está muito contente em poder contribuir de maneira direta para o fortalecimento da cultura local.

Vale conclui a venda de participação na VLI para a Mitsui e FI-FGTS


A Vale informa que concluiu a transação anunciada em 18 de Setembro de 2013, transferindo 20% do capital total da VLI para a Mitsui & Co. Ltd. (Mitsui) por R$ 1,5 bilhão e 15,9% para o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (FI-FGTS), cujos ativos são administrados pela Caixa Econômica Federal, pelo valor de R$ 1,2 bilhão.

Os valores provenientes da venda para o FI-FGTS e R$ 800 milhões dos recursos da venda para a Mitsui serão compostos de um aporte de capital na VLI, a qual emitirá novas ações para a Mitsui e FI-FGTS. Os valores aportados na VLI serão utilizados para financiar parte do plano de investimentos da VLI.

O valor remanescente da transação, R$ 709 milhões, foi pago diretamente para a Vale pela Mitsui.

Conforme anunciado em dezembro de 2013, a Vale também celebrou um acordo com o fundo de investimento gerido pela Brookfield Asset Management ("Brookfield") para a venda de uma participação adicional de 26,5% na VLI, por R$ 2 bilhões, que será paga diretamente para Vale. A transação ainda está sujeita às condições precedentes, incluindo a aprovação do CADE e da ANTT. Após a conclusão dessa transação, a Vale deterá 37,6% do capital total da VLI.

Assessoria de Imprensa Vale

Pais de alunos das escolas municipais participam de palestra sobre alimentação e nutrição em Itinga

Pais de alunos das escolas municipais participam de palestra sobre alimentação e nutrição.
Itinga - Dessa vez a palestra aconteceu na Escola Municipal Roseana Sarney e foi proferida pela nutricionista do município, Roselene David e esse tipo de programação já é uma rotina no município, já que é importante alertar os pais sobre a importância da alimentação da criança para o bom desenvolvimento físico e intelectual.
Um dos pontos mais focados pela nutricionista Roselene David foi quanto a qualidade da merenda escolar. Segundo ela, os pais não precisam se preocupar em dar dinheiro para que os filhos comprem lanche na rua, já que a merenda escolar, além de saborosa, tem cardápio previamente elaborado e acrescido dos alimentos e nutrientes necessários para o bom desenvolvimento da criança.

Durante a palestra Roselene David frisou também, que uma nutrição balanceada é base para a boa saúde e precisa ter alimentos diversos, de cores variadas, com todos os nutrientes necessários para o funcionamento adequado do organismo.
Na oportunidade, a nutricionista esclareceu ainda, sobre o trabalho realizado junto às merendeiras, no que diz respeito às orientações de higiene e maneira correta de preparar o cardápio da merenda escolar.

Da Acessória 




Abertas inscrições para a 16ª turma do Empretec em Açailândia

Seminário promovido pelo Sebrae acontecerá entre os dias 05 e 10 de maio
Estão abertas, na unidade regional do Sebrae em Açailândia, as inscrições para a 16ª turma do Empretec na cidade. O seminário, que é oferecido duas vezes por ano em Açailândia, oferta 30 vagas para esta turma e busca, de forma intensiva, desenvolver habilidades empreendedoras nos participantes. Esta ação faz parte do projeto Atendimento Territorial, comandado pelo gestor de projetos Rhaufe Fonseca.

Durante o Empretec é proporcionado a melhoria no desempenho empresarial, maior segurança na tomada de decisões, a ampliação da visão de oportunidades, dentre outros ganhos, aumentando assim as chances de sucesso empresarial. Durante os seis dias, que correspondem a 60h, o participante será desafiado em aulas práticas, na busca do desenvolvimento das dez características comportamentais do empreendedor de sucesso.

O seminário possui seleção e dinâmica diferenciada. Para participar, além da inscrição, o candidato terá que participar de uma entrevista com a selecionadora Katie Cristina, de Santa Catarina e após tal avaliação, poderá participar, caso esteja apto. Com a turma formada, o participante é imerso neste ambiente e durante toda a semana realizará atividades na sala e algumas atividades extras.

Os instrutores desta 16ª turma serão Pádua Weber, de São Luís; Agostinho, de Rondônia e Priscila Marino, de Belém. As inscrições podem ser realizadas no Sebrae Açailândia localizado na Rua Bonaire, 333, Centro. Para mais informações os interessados devem ligar para o número 99 3538 – 1924 ou pelo e-mail:rhaufe@ma.sebrae.com.br.

O Empretec

O Empretec é uma metodologia da Organização das Nações Unidas - ONU voltada para o desenvolvimento de características de comportamento empreendedor e para a identificação de novas oportunidades de negócios, promovido em cerca de 34 países.

Calendário Empretec em Açailândia

Entrevistas: de 28 a 30 de abril

Seminário: de 05 a 10 de maio

Mariana de Sousa
Unidade de Marketing e Comunicação

Deputados estaduais irão oficializar apoio a Arnaldo Melo


Os deputados estaduais devem oficialmente formalizar aos caciques do PMDB maranhense o apoio irrestrito a candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), para o Senado Federal.
A decisão foi tomada em reunião na terça-feira (15), entre boa parte dos deputados governistas na própria Assembleia. Segundo informações obtidas pelo Blog, aproximadamente 25 deputados já confirmaram apoio a pré-candidatura de Arnaldo Melo, assinando um documento será encaminhado aos caciques do PMDB.

Na reunião, Arnaldo Melo também assegurou que não pretende lançar sua filha, Nina Melo, como candidata a deputada estadual. A afirmativa de Melo sacramentou o apoio da maioria esmagadora dos deputados governistas.

Até o momento, apenas três deputados estaduais teriam recusado confirmar apoio a Arnaldo Melo. Os deputados Carlos Filho (PV) e Max Barros (PMDB), pela proximidade com o deputado federal Gastão Vieira (PMDB), eventual adversário de Arnaldo na disputa interna, e Manoel Ribeiro (PTB), que ainda nutre a esperança do seu partido poder indicar um nome para a disputa.

Apesar de Gastão Vieira está se movimentando e buscando apoios de prefeitos do interior do Maranhão e contar com a simpatia da governadora Roseana Sarney (PMDB), Arnaldo Melo vai se consolidando como candidato ao Senado, pois conta com o apoio dos colegas deputados e a simpatia dos caciques peemedebistas José Sarney e Edison Lobão. Isso sem falar no próprio pré-candidato ao Governo do Maranhão, Lobão Filho, que também demonstrou enorme receptividade para com a candidatura de Melo.

Por Jorge Aragão 

Prefeitura de Açailândia decreta pontos facultativos na semana da Páscoa

Açailandia - Em respeito ao período “Pascal”, a prefeitura de Açailândia baixou Decreto nº 064/2014 que determina os dias 16 e de 17 de abril como pontos facultativos. Os serviços declarados essencias para o devido atendimento aos municípes continuarão em pleno funcionamento. O expediente normal retornará na próxima terça-feira, dia 22.
O Decreto:
Decreto Ponto Facultativo

Duzentos e trinta detentos são beneficiados pela Justiça com saída provisória


Duzentos e trinta apenados foram beneficiados com a saída temporária no feriado da Semana Santa, segundo a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. A medida foi autorizada por meio da portaria assinada pelas juízas Ana Maria Almeira Vieira e Sara Fernanda Gama, titular e auxiliar da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, respectivamente.

A saída dos beneficiados aconteceu após reunião designada pela portaria para as 10h da manhã desta terça-feira (15), que servirá para repassar advertências, esclarecimentos complementares e assinatura de termo de compromisso pelos presos. O retorno deve acontecer até as 18h do dia 21 de abril.

As saídas temporárias têm base na Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Durante o período do benefício, os internos contemplados com a saída temporária não podem se ausentar do Estado, ingerir bebida alcoólica, portar armas, frequentar festas, bares ou similares, devendo se recolher às suas residências até as 20h.

De acordo com a portaria, os apenados estão autorizados a “visitar os familiares em comemoração à Semana Santa” com base na Lei de Execuções Penais (artigos 122 a 125).

Na lista, estão os detentos que cumprem os seguintes requisitos: comportamento adequado, cumprimento mínimo de um sexto da pena se o condenado for primário, e um quarto se reincidente, compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Com o texto de O Imparcial.

15 de abril de 2014

Deputado Léo Cunha é recebido em Amarante do Maranhão e destaca projetos viabilizados por ele para o município


Léo Cunha viabilizou a implantação de um poço
para abastecimento d'àgua no povoado Grotão.

Ao longo do seu mandato o deputado Léo Cunha (PSC) tem conseguido obras importantes para Amarante do Maranhão. 

No último domingo (06), quando esteve no povoado Grotão, localidade do município, para prestigiar a VII Copa de Futebol Amador, o parlamentar foi recebido por lideranças e falou sobre os projetos já viabilizados por ele para a cidade. 

“Tenho ajudado o município de Amarante, através da liberação de recursos junto ao governo do Estado, para a execução de obras, beneficiando áreas essenciais, como a da saúde e do saneamento básico, e assim, deixando minha contribuição ao trabalho que já é realizado aqui pela prefeita Adriana Ribeiro,” disse o parlamentar.

A reforma do Hospital está entre as obras que foram garantidas por Léo Cunha. Em 2012 ele conseguiu que o estado liberasse recursos, através da celebração de um convênio com a prefeitura, contemplando a obra. 

O deputado também viabilizou a construção de uma base descentralizada no Serviço Móvel de Urgência (SAMU), e ainda a implantação de sistema de abastecimento d’água no povoado Grotão, que segundo os moradores, ainda não está em pleno funcionamento, por falta de ligação com a rede. Ao tomar conhecimento dessa situação, Léo Cunha, se comprometeu a conversar com a prefeita para que o serviço seja concluído o mais breve possível.

A COPA GROTÃO DE FUTEBOL AMADOR

O campeonato, que é organizado pela Federação Independente de Futebol Amador, Esporte e Cultura (FIFA E e C) junto com o departamento de esporte de Amarante, está na sétima edição e tem 17 equipes de futebol competindo este ano. Entre os times estão: Saramandaia, Guarani, Grotão, Camarões, Aston Vila, Mundo Novo, Trizidela e Juventos.

Entre as autoridades que também prestigiaram a abertura do campeonato, estavam os vereadores: Neto, Azevedo, Iramar, Magno, Perinha; o diretor de esporte do município, Nilan; o ex-secretário de esporte, Aderbal; o ex-diretor de esporte, Luís Moreira; o ex-candidato a prefeito de João Lisboa, Enoque Cavalcante, entre outros.

O campeonato, que é organizado pela Federação Independente de Futebol Amador, Esporte e Cultura (FIFA E e C) junto com o departamento de esporte de Amarante, está na sétima edição e tem 17 equipes de futebol competindo este ano. Entre os times estão: Saramandaia, Guarani, Grotão, Camarões, Aston Vila, Mundo Novo, Trizidela e Juventos.
Visivelmente emocionado o presidente da Copa Grotão, Calango, disse que acompanha o futebol de Imperatriz e que foi uma honra receber o deputado Léo Cunha na abertura dos jogos. “Acompanho o futebol maranhense e sinto-me honrado em receber o deputado Léo Cunha, pois sei que ele é um amante do futebol e já foi presidente do Imperatriz; é um incentivador do esporte. Agradeço sua presença e desejo a todos os jogadores um boa competição”, disse.

Deputado Léo Cunha falou da sua experiência como presidente do Cavalo de Aço (time de futebol de Imperatriz). 

“Sei que mexer com futebol não é fácil. Tive essa experiência por quatro anos com o Imperatriz e tivemos êxitos, mas também derrotas. Participei, durante meu mandato como presidente do Imperatriz, de duas copas do Brasil, duas Série C, onde chegamos a ser o décimo quinto time na fila, perdemos por um cartão vermelho", revelou.